Certificado
Mais um passo importante foi dado em direção à potencialização de nossos projetos e ações! Nessa semana recebemos o Certificado de Reconhecimento de Entidade Promotora de Direitos Humanos, que é um benefício legal (Lei nº 10.992/01, Decreto nº 46.655/02, Resolução Conjunta SFP/SJC 01, de 13/12/2019 e Resolução SJDC 053, de 11/10/2012) com o objetivo de fomentar as ações de entidades com foco na promoção de Direitos Humanos.
Com esse certificado, a Fundação EPROCAD passa a ser isenta do ITCMD (Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doação de quaisquer bens ou direitos, o que faz com que nossas ações possam ser ampliadas e atingir cada vez mais qualidade.
Com esse reconhecimento nós podemos ir cada vez mais longe para possibilitar o acesso a direitos básicos e fazer a diferença na vida de quem precisa!
